sexta-feira, 28 de junho de 2013

PACOTE DE NOVAS - OU VELHAS? - LEIS URBANÍSTICAS: COM OS VEREADORES


Rocinha, Rio de Janeiro.
Imagem: Blog Porto Gente


Em abril último o Executivo Municipal enviou à Câmara de Vereadores cinco projetos de leis complementares–PLC* importantes. Quando aprovados o Município do Rio de Janeiro terá novas regras urbanísticas para parcelamento da terra, construção, licenciamento, e meio ambiente. São elas:



        1.   PLC 29/2013 - Lei de Parcelamento do Solo (LPS);
a.     67 artigos
b.    1 anexo

2.   PLC 30/2013 - Código Ambiental (CA);
a.     83 artigos
b.    3 anexos

3.   PLC 31/2013 - Código de Obras e Edificações (COE);
a.     243 artigos
b.    1 anexo

4.   PLC 32/2013 - Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas (CLFOPP);
a.     193 artigos
b.    2 anexos

5.   PLC 33/2013 - Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
a.     303 artigos
b.    10 anexos


  
Os PLCs de nº 29/2013 ao 33/2013 estão no site da Câmara do Rio – www.camara.rj.gov.br. Além dos 889 artigos e 17 anexos, há centenas de incisos, parágrafos e alíneas.


Quero crer que não seja apenas confete para a mídia e para a plateia como foi feito no caso do Plano Diretor Frankenstein. Enquanto tramitavam dois mil itens e alardeava-se propaganda para anunciar 'missão cumprida', aprovavam-se em paralelo dois Pacotes Olímpicos, PEU Vargens, Torres na Lapa e para BNDES, Hotéis com gabaritos excepcionados, condomínios com índices especiais fantasiados de Parque Olímpico, e muitas outras barbaridades urbano-cariocas.


Quando ao "Plano", resultou apenas um conjunto de diretrizes que embalaram aumento de índices construtivos, a transformação de todo o município em área urbana (liquidando as áreas agrícolas e residenciais de baixa densidade), e o enterro de vez da figura denominada solo criado que tanto assustava ao mercado imobiliário.


A quem queira analisar as "novas propostas" - que à primeira vista parecem apenas a reedição do que existe desde a década de 1970 - , e comentar no Urbe CaRioca, fica feito o convite.


Peço entrar em contato pelo urbecarioca@gmail.com.


Quem se habilita?



*NOTA:

NA PRÓXIMA SEMANA HAVERÁ PALESTRAS NA SEDE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO – CAU-RJ,  

O CONVITE ESTÁ

REPRODUZIDO ABAIXO.




URBE CARIOCA



CAU/RJ convida para palestras sobre nova legislação urbanística 

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) convida para palestras sobre os novos códigos urbanísticos para a cidade, nos dias 2 e 4 de julho, com o coordenador de macroplanejamento da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura do Rio, Daniel Mancebo.

Em abril deste ano, foram enviados para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro os projetos de lei complementar para a regulamentação do planejamento urbano do Rio de Janeiro. 
A revisão dos códigos já estava prevista no Plano Diretor da cidade,
aprovado em 2011 (LC 111/2011). São eles:

•             Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS);
•             Lei de Parcelamento (LPS);
•             Código de Obras e Edificações (COE);
•             Código de Licenciamento e Fiscalização de Obras Públicas e Privadas (CLFPP);

Os projetos de lei são de iniciativa do Poder Executivo Municipal e, como ainda estão em tramitação na Câmara, encontram-se em fase de discussão e aprimoramento através de emendas.

As palestras serão realizadas nos dias 2 e 4 de julho, às 10h, na sede do CAU/RJ. Os eventos são abertos a todos os profissionais, mediante inscrição obrigatória através do email inscrição@caurj.org.br. As vagas são limitadas!

Palestras sobre nova legislação urbanística
Dias 2 e 4 de julho - 10h
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ
Rua Evaristo da Veiga, 55, 21º andar, Centro – Rio de Janeiro


quinta-feira, 27 de junho de 2013

Artigo: O TRANSPORTE DO RIO PELO MÉTODO PATÉTICO, de Guina Ramos


Este artigo, de autoria do cientista social e repórter-fotográfico Guina Ramos, foi publicado no blog O Rio Guina ...para o Futuro! no último dia 13, portanto, três dias após a reunião ocorrida no Instituto de Arquitetos do Brasil sobre os projetos para o Centro, e quatro dias antes das primeiras manifestações populares contrárias ao aumento do preço das passagens, que derivou para protestos contra a má qualidade dos serviços de transportes públicos. Adiante, esses protestos foram ampliados para reinvindicações gerais da sociedade civil insatisfeita com atitudes, decisões, e omissões dos governantes e da classe política no exercício das funções que lhes competem.


Vale continuar no tema Transporte Público na Cidade do Rio de Janeiro. Boa leitura.


Urbe CaRioca

 
Blog Viçosa Cidade Aberta



Guina Ramos

Não dá para comentar todos os absurdos propostos ou decididos pelos governantes da cidade e do estado do Rio de Janeiro, mas alguns deles são inescapáveis...


        Que raios de projetos são estes, para os transportes do Rio, em que é possível ao prefeito, sem mais nem menos, por conta de uma reclamação pública de arquitetos, decidir pela troca dos trajetos do BRT e  do VLT, da 1º. de Março para a Rio Branco e vice-versa? Que raios de projetos são esses que aceitam uma decisão extemporânea, repentina, de um prefeito cada vez mais confuso e complicado?...


         É patético ver o prefeito dizer que a troca de trajeto entre BRT e VLT “em termos de contrato e na área de obras não faria diferença”. Isto quer dizer que o importante é que a obra seja feita, para que agrade a tantos interessados nela, só pode ser. O que não importa, então, é que a organização da cidade seja realmente a melhor possível. Até porque são obras bancadas pelo governo federal, por farta distribuição de verbas do PAC ou coisa que o valha.


Cai a máscara da argumentação de que os projetos de transportes para o Rio são frutos de decisões técnicas. Tanto há, de um lado, a imposição de propostas das empresas construtoras, que são assumidas como projetos de governo por prefeitos e governadores vendilhões, como também acontece simplesmente de, a partir de uma decisão repentina, um “ataque de autoridade” de um desses governantes, fazerem um projeto técnico para atender à sua vontade. O fato é que há bons desenhistas a serviço de uns e de outros... Basta o prefeito falar que agora vai ser assim ou a empresa tal chegar e dizer que propõe tal coisa e maravilhosos desenhos de como ficará a cidade no futuro aparecem nas mídias, nos sites oficiais, nas propagandas.


        De qual das duas maneiras foi decidida a destruição do elevado da Perimetral, a custos estratosféricos, em troca de túneis e pistas que terão praticamente o mesmo efeito?... Esse prejuízo bilionário se deve a quê?... Às exigências de empresas que querem construir prédios sem obstáculos à sua vista?... Ou a um capricho do prefeito, que quer mostrar que transformou a cidade numa coisa “limpa”?... Aliás, a tentação de botar bondinhos ao estilo das capitais europeias é, tipicamente, uma subserviência colonialista absurda para os tempos de hoje, se não fosse principalmente fruto de uma grande pressão empresarial...


         A pergunta é, de novo: que quisto urbano é este que estão criando na área do Porto “Maravilha”?...


        É só para executivos, para o alto empresariado?... Descerão em heliportos?.. Além da questionável venda de espaço “construível” (as Cepacs), para além do gabarito, que provocará um privilegiado (para os donos) “entupimento” do espaço urbano (afinal, se é tão bom assim, por que não fazem o mesmo, por exemplo, no Leblon?...) e da orientação “separatista” dos projetos arquitetônicos (grandes prédios de negócios mais “próximos” do exterior do que do restante da cidade), há a questão indecifrável dos transportes.






Quem chega na Central, como acessa, de VLT, a Praça Mauá?...
(Fonte: www.veiculoeletrico.blog.br)
            Por que não há transporte público de qualidade e porte previsto para passar por esta região?... O bondinho do VLT é uma coisa praticamente inútil nestas circunstâncias, para atendimento de massa, é um bondinho de passeio dentro de uma região que vai ter “dezenas de prédios de mais de 50 andares”, como diz a propaganda. Qual é a lógica disso?


        

Mas, assim como o prefeito tem seus “rompantes urbanísticos”, todos nós podemos opinar: vamos a uma proposta prática!



        Por que o BRT Transbrasil (no mais recente dos muitos formatos que já lhe deram) vem pela Av. Brasil e, para chegar ao Centro, “quebra” na Av. Francisco Bicalho (embolando com o trânsito da ponte Rio-Niterói), entra pela Av. Pres. Vargas (embolando com o trânsito da Tijuca e Zona Norte) e invade a rua 1º. de Março ou, agora, a Av. Rio Branco?... Por que o BRT Transbrasil não entra direto pela Zona Portuária?... Por que ele não atende ao movimento, à quantidade de pessoas que trabalharão nesta região?... Até agora, aparentemente, só os carros particulares e os bondinhos podem entrar?... 


        O ideal, certamente, será o metrô atravessando o Porto, como já proposto, mas, pelo menos, que, aproveitem bem, a favor da população, o BRT Transbrasil. E já há uma via preparada (bastam pequenas modificações) para receber este “ônibus expresso”: é simplesmente o elevado da Perimetral!... Bastará fazer algumas estações para que os passageiros desçam ao nível do solo e, inclusive, possam fazer conexão com o VLT, acessando outros trechos da área central do Rio. Só este aproveitamento do elevado da Perimetral, para uso como rota de passagem do BRT Transbrasil, já justificaria mil vezes a sua conservação.




Proposta para o BRT Transbrasil na área do Centro: via elevado da Perimetral, com retorno na Glória



Compreendendo (e aceitando) o BRT como um passo intermediário e (em alguns casos) necessário, antes da implantação do metrô como meio de transporte eficiente no Rio de Janeiro e em outras cidades (até Curitiba está trocando um pelo outro), por que não, então, estender o BRT Transbrasil, através da área do Porto, por sobre o elevado que já existe (passando pela Praça Mauá, pela Praça XV e pelo aeroporto Santos Dumont), até um retorno na área da Glória, onde se conectaria com o metrô.


É o mínimo de lógica em termos de transporte integrado. Mas, as coisas como estão atualmente se enquadram na lógica (também patética) da fragmentação dos espaços urbanos, cristalizada pelas concessões, em que cada área tem seu dono, cada dono tem seu ganho (garantido pelo Estado) e cada modal de transporte tem a sua exclusividade de demanda. E aí quem sofre é o usuário, que, muito além das vias, tem a própria vida fragmentada...

           
Créditos:

Altamente louvável a participação crítica do IAB, 
como também de outras entidades profissionais, 
dentro deste quadro de “facilitação das soluções”.

          Há que se dar ainda o necessário e justo crédito, 
em relação ao título desta postagem, a Mendes Fradique, 
Na verdade o atual método de planejamento urbano no Rio de Janeiro, além de patético, é também altamente confuso...


terça-feira, 25 de junho de 2013

MOBILIDADE URBANA: UM ESTOPIM, AS REIVINDICAÇÕES E AS PRIORIDADES





Diante dos acontecimentos recentes que levaram brasileiros às ruas com variadas reivindicações*, ontem o post SEMANA 17/06/2013 a 21/06/2013 incluiu a NOTA abaixo, imprescindível à vista das muitas reclamações sobre o funcionamento e a infraestrutura das cidades, para além da questão do transporte público precário. O texto contém links para análises anteriores deste blog sobre os temas mencionados.






No artigo aqui divulgado - A Lógica da Especulação Imobiliária -, o professor e arquiteto Luiz Fernando Janot mencionou, a respeito do BRT, que “... alguns dos trajetos poderiam ter sido mais bem planejados. Por exemplo, o trecho da Trans Oeste que liga Guaratiba a Santa Cruz, além de não ser prioritário, expõe aquela região - caracterizada por sua fragilidade ambiental - à saga dos especuladores imobiliários. A ligação entre Santa Cruz e a Barra da Tijuca poderia ter sido feita através da conexão das linhas Trans Carioca e Trans Olímpica do BRT com o ramal ferroviário que corre em paralelo ao longo de toda a Avenida Brasil”. E, também, que “Os bilhões a serem gastos para a construção do BRT Trans Brasil poderiam ser mais bem empregados em melhorias urbanas no entorno das novas estações da Supervia que deverão ser reformadas”.



Site Supervia



No caso da Cidade do Rio de Janeiro o item (i)mobilidade urbana entre as reivindicações das ruas remete imediatamente à superlotação dos trens e do Metrô, e à mudança no trajeto da Linha 4 original do projeto do sistema metroviário, transformando-o praticamente em um Metrô de linha única, a Linha 1 prolongada e unida à Linha 2, em detrimento de trechos que aliviariam a sobrecarga do sistema e levariam alento à população que dele mais precisa (v. análise de Miguel Gonzalez).


Por outro lado, o VLT milionário que tudo resolverá beneficiará a Zona Portuária, seguindo a mesma lógica de atender aos novos empreendimentos imobiliários da região que, tudo indica, será transformada em uma 'ilha do Primeiro Mundo' em meio aos caos que se vive no resto da cidade, não obstante algumas críticas da sociedade civil: por exemplo, como ocorreu no debate promovido na sede do Instituto dos Arquitetos do Brasil.


Depreende-se que, certamente, não faltam recursos para investir em Saúde, Educação e Transportes Públicos de qualidade. É apenas questão de escolher prioridades e justificá-las. Seja com argumentos verdadeiros, ou não.




"TODO GOVERNANTE TEM INVEJA 
DE MIM, ATÉ A DILMA"



Que o diga o vídeo acima, divulgado em 14/10/2012, uma semana após as eleições municipais na capital fluminense: entre vários absurdos, destacamos fala espantosa que está reproduzida abaixo.





“Esse negócio de Olimpíada é sensacional prá você usar como desculpa prá tudo. Então tudo que eu tenho que fazer, agora vou fazer prá Olimpíada, fazer prá Olimpíada. Tem coisa que tem a ver com Olimpíada, tem coisa que não tem nada a ver, mas eu uso”.






*NOTA: Não obstante as propostas do governo federal apresentadas ontem já serem questionadas por diversos segmentos da sociedade civil, instituições e instâncias - e, ao que tudo indica até aqui, não passarem de retórica - chama a atenção terem sido apenas mencionados projetos de Metrô e VLT (os mais caros) e BRTs (modelo rodoviário), sem menção aos trens.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

SEMANA 17/06/2013 a 21/06/2013 - DIVERSOS (Leme, Glória, Transportes, Globonews entrevista Prefeito, etc.), ENTORNO DO MARACANÃ E PATRIMÔNIO PÚBLICO


A semana em que brasileiros foram às ruas.



“Causa espanto a naturalidade em defender o adensamento da
cidade em vez da expansão territorial – o modelo urbanístico
da atualidade - que não corresponde à prática adotada... ”.

Trecho de DIVERSOS, 18/06/2013– Leme, Hotel Glória, Metrô,
Transportes e a Revolta do Vintém

Avenida Presidente Vargas, 20/06/2013
Foto: O Globo


Publicações da semana que passou
e textos mais lidos.



Os posts imediatamente anteriores; comentários sobre a nova APA no Leme, a venda do Hotel Glória X a Marina da Glória, os transportes na cidade e a entrevista do Prefeito à televisão; o artigo do professor e arquiteto Roberto Anderson sobre o projeto da área vizinha ao Maracanã; e a análise da professora e jurista Sonia Rabello sobre o que denomina de ‘vandalismo oficial’.

NOTA: Em que as questões do uso do solo relacionam-se com as reivindicações da população e tantos problemas que existem no Rio de Janeiro e no Brasil? Muitos aspectos: prioridades equivocadas, leis urbanísticas perniciosas, anúncios de parques que disfarçam incentivos ao mercado imobiliário, Metrô onde menos se precisa no momento, BRT em vez de transporte sobre trilhos, estação recém-inaugurada já fechada para ser duplicada criando-se baldeação na mesma linha – a falsa Linha4 ... Estímulos para construção na Barra da Tijuca, Recreio e Vargens enquanto outras zonas são abandonadas... Guaratiba vem aí... Trens ruins, engarrafamentos diários... Infelizmente, exemplos não faltam.


Boa leitura.

Blog Urbe CaRioca




Segunda, 17/06/2013



Montagem - VLT na Avenida Rio Branco
Internet












Terça, 18/06/2013



Metrô do Rio - Internet




Quinta, 20/06/2013




Fig. 6 – Áreas no entorno do estádio do Maracanã
 Documento da casa Civil




Sexta, 21/06/2013



Maracanã - Projeto da Prefeitura anterior ao que foi licitado pelo governo estadual:
equipamentos esportivos mantidos e integrados ao entorno do estádio.

Imagem: Internet




Os 10 posts mais lidos da semana
Para acessar copie o título na caixa de pesquisa acima.


Artigo – PROJETOS PARA O CENTRO DO RIO: FICÇÃO OU REALIDADE? por Cleia Schiavo Weyrauch

DIVERSOS, 18/06/2013 – LEME, HOTEL GLÓRIA, METRÔ, TRANSPORTES E A REVOTA DO VINTÉM (+ Link p/entrevista do Prefeito à TV Globonews)

RIO DE JANEIRO – HOTÉIS EM REFORMA, EM CONSTRUÇÃO, EM PROJETO OU EM ESTUDOS

Artigo: VANDALISMO OFICIAL CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO: O CÉLIO DE BARROS E O JÚLIO DELAMARE, de Sonia Rabello

Artigo: ALTERNATIVAS À DEMOLIÇÃO DE ESTÁDIOS ESPORTIVOS NO ENTORNO DO MARACANÃ, de Roberto Anderson Magalhães

SEMANA 10/06/2013 a 14/06/2013

UM PROJETO REAL E VIÁVEL PARA O METRÔ DO RIO, por Miguel Gonzalez

Artigo - DIVISÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DE UMA CIDADE: VISÃO CARTESIANA OU ECOLÓGICO-SISTÊMICA? por Gisela Santana

A CURIOSA PROMESSA E O VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS – VLT

VERDE, QUALIDADE DE QUÊ?