quarta-feira, 30 de abril de 2014

ENTÃO É POSSÍVEL TER AS OLIMPÍADAS SEM O GOLFE!


O Globo

É o que foi sugerido em artigo publicado no Jornal The Guardian no último dia 24, do qual transcrevemos a ementa:


“Um artigo publicado com destaque na edição desta quinta-feira no jornal britânico The Guardian sugere que o Brasil deveria cancelar a realização de diversos esportes nas Olimpíadas do Rio de 2016 - sobretudo os de elite, como tênis, golfe, iatismo e hipismo - e realizar um evento mais barato e enxuto”.


Depois do pito internacional – repetido ontem pelo vice-presidente do COI -, a hipótese lançada pelo jornal britânico é alvissareira para o Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. Sem o Golfe dito "olímpico", a Área de Proteção Ambiental – APA Marapendi ficará íntegra e a avenida que circunda a lagoa de mesmo nome poderá ser concluída!


Em outro trecho com o subtítulo ‘Coragem que faltou a Londres’ o colunista do The Guardian acrescenta:


"Eu acredito que o Rio ainda tem tempo para mostrar a coragem que faltou a Londres em 2005 [ano em que a capital britânica foi escolhida para sediar os Jogos de 2012]. Londres gabou-se de que sediaria os 'Jogos do Povo'. Mas acabou capitulando à grandiosidade do COI, construindo um novo estádio, em vez de usar o de Wembley, e elevando seu orçamento de US$ 4 bilhões para US$ 13 bilhões", escreve Jenkins.

"O Rio poderia fazer justamente o oposto. Ele poderia receber o mundo com quaisquer estádios e arenas que sobraram dos Jogos Pan-Americanos de 2007 e se amparar na televisão para [levar os Jogos aos] demais."

"Se fizer isso daí, em vez de ser abusado por atraso e incompetência, esta cidade magnífica teria o mundo comemorando sua ousadia e sua coragem."


Para ler o artigo na íntegra o link está AQUI.



Ainda no dia 24/04 o Globo Esporte comentou a notícia do The Guardian. Segundo a reportagem,

“O inglês visitou o Rio recentemente e diante da sensação de desespero dos organizadores com o ritmo das obras questionou a real necessidade da construção de grandes arenas, com risco de virarem elefantes brancos. Jenkins propôs o abandono de algumas modalidades, como as que serão disputadas em Deodoro, esportes de elite e o futebol:

- Eles poderiam abandonar Deodoro, programada para eventos como rugby, canoagem slalom e moutain bike. Poderiam cancelar esportes de elite do COI, como tênis, vela, golfe e hipismo, assim como um absurdo segundo torneio de futebol apenas dois anos depois da Copa do Mundo. Poderiam talhar arenas e estádios na capacidade que eles podem oferecer atualmente e contar aos oficiais dourados do COI, patrocinadores e VIPs que não haverá apartamentos luxuosos, limusines e pistas exclusivas, apenas camping na praia de Copacabana – escreveu Jenkins em sua coluna no jornal.”



Para ler o artigo do Globo Esporte na íntegra o link está AQUI.


A jurista Sonia Rabello traz outros aspectos sobre o tema conforme artigo em  sua página da web que tem o título "Água no Golfe?", cuja leitura também é imprescindível.


Com a palavra os gestores da cidade sobre a incrível proposta, redentora da Reserva Ambiental e promotora da redução de gastos públicos. Seria uma boa notícia para ser levada ao C40.


_______________

NOTA: V. reportagem de hoje sobre previsões no dossiê de candidatura aos JO 2016, não realizadas - OG 30/04/2014. 

Reserva Ambiental às margens da Lagoa de Marapendi,
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro

Área de Proteção Ambiental de Marapendi
FOTO: Urbe CaRioca, março 2014

terça-feira, 29 de abril de 2014

O MÊS NO URBE CARIOCA – MARÇO 2014


Internet


Caros leitores,
Em Março os novos posts sobre o caso do Golfe que invadiu a APA continuaram a repercutir, em especial CAMPO DE GOLFE NA RESERVA AMBIENTAL – EPITÁFIO, e o artigo de Sonia Peixoto UM CAMPO DE GOLFE OLÍMPICO NO LUGAR ERRADO. O caso da transferência das Vilas de Mídia e de Árbitros da Zona Portuária para Jacarepaguá teve muitas visualizações, assim como o artigo de Miguel Gonzalez sobre o Metrô, tema sempre de grande interesse.
Quanto às referidas vilas, nota no jornal O Globo afirmou que “A decisão de Eduardo Paes de transferir a Vila de Mídia e de Árbitros das Olimpíadas, com três mil quartos, da Zona Portuária para a Zona Oeste pode ser inócua. É que o tempo mostrou que essa turma pode ser acomodada em hotéis ou mesmo numa vila menor, já que a expansão da rede hoteleira para 2016 tem sido maior do que foi estimado”.



A notícia não nos causou surpresa, pois já se sabia sobre os muitos QUARTOS A MAIS criados a partir de leis urbanísticas generosas que aumentaram gabaritos e área de construção, e concederam isenções fiscais específicas para aquele mercado, que provocaram o que chamamos de ‘enxurrada hoteleira’. Por outro lado, a carta de um leitor publicada hoje no mesmo jornal intriga.


Para quem não pode ler os posts, seguem os links respectivos. 


URBE CARIOCA







Este cenário será interrompido pelo campo de golfe construído
em área de proteção ambiental. A parte da APA Marapendi
eliminada - junto  com fauna, flora, e uma via importante para
 o sistema viário da Barra da Tijuca
, não aparece na imagem.
O mundo não sabe disso. Nem o C40.

















segunda-feira, 28 de abril de 2014

SEMANA 21/04/2014 a 25/04/2014 – HOTEL PAINEIRAS E DIA DA TERRA, ANIVERSÁRIO DO BLOG, LICENCIAMENTO AMBIENTAL NAS VARGENS


“De todos os assuntos, entretanto, o que mais lido e discutido foi o caso do Campo de Golfe que está sendo construído na Reserva de Marapendi, na Barra da Tijuca, exaustivamente analisado. A inexplicável decisão da administração municipal - que modificou o Zoneamento Ambiental de parte da área protegida há décadas, destinou áreas públicas à iniciativa privada, aumentou gabaritos de altura, e eliminou uma importante avenida projetada - foi explicada inicialmente em
 PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI, até hoje o post mais visualizado do Urbe CaRioca.”


Trecho de ANIVERSÁRIO DO BLOG: DOIS ANOS! OBRIGADA, LEITORES!

 

Internet

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos

Os posts imediatamente anteriores; Floresta da Tijuca, o Elefante das Paineiras e o Dia da Terra; agradecimentos pelo aniversário do blog e um convite para conhecer a Reserva Ambiental de Marapendi; e o artigo de Canagé Vilhena sobre a necessidade de licenciamento ambiental para determinadas construções e atividades na Região das Vargens.

NOTAS:

1- Hoje haverá a apresentação de documentário "Os Irmãos Roberto" na sede do IAB-RJ às 19h 30min. Rua do Pinheiro nº 10, Flamengo.
2- Devido à notícia sobre a implantação de um parque na Praia da Reserva, Barra da Tijuca, o artigo PACOTE OLÍMPICO 2 - A APA MARAPENDI:O PARQUE E AS BENESSES URBANÍSTICAS voltou aos mais lidos.


Blog Urbe CaRioca

Segunda, 21/04/2014

SEMANA 14/04/2014 a18/04/2014 – PEDRAS PORTUGUESAS, TRAMBOLHOS, METRÔ GÁVEA-CARIOCA E SEMANA SANTA

Plataforma na Estação Carioca destinada a receber a Linha 2
Obras não concluídas - nem a plataforma nem a Linha 2
Revista Veja Rio - fevereiro


SEMANA 07/04/2014 a 11/04/2014 – BAR LUIZ, “PROCURA-SE” TEMAS DESAPARECIDOS, e O PITO DO COI

É UMA PEDRA PORTUGUESA, COM CERTEZA!

COMO TRANSFORMAR UM TRAMBOLHO URBANO-CARIOCA EM POEMA IMAGÉTICO E ESCRITO, de Carla Crochi

 

Terça, 22/04/2014

Jornal do Brasil


Quarta, 23/04/2014
ANIVERSÁRIO DO BLOG: DOIS ANOS! OBRIGADA, LEITORES!


E um convite para visitar a Lagoa de Marapendi.

Internet


Sexta, 25/04/2014

Mapa: Urbe CaRioca



Os 10 posts mais lidos da semana
Para acessar copie o título na caixa de pesquisa acima.

ANIVERSÁRIO DO BLOG: DOIS ANOS! OBRIGADA, LEITORES!

Artigo: PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, de Canagé Vilhena
O DIA DA TERRA, A FLORESTA DA TIJUCA E AS PAINEIRAS
ARTIGO: METRÔ GÁVEA-CARIOCA, de Miguel Gonzalez
COMO TRANSFORMAR UM TRAMBOLHO URBANO-CARIOCA EM POEMA IMAGÉTICO E ESCRITO, de Carla Crochi

PACOTE OLÍMPICO 2 – APA MARAPENDI: O “PARQUE” E AS BENESSES URBANÍSTICAS
SEMANA SANTA, PENSAMENTOS, PALAVRAS E OBRAS
SEMANA 14/04/2014 a 18/04/2014 – PEDRAS PORTUGUESAS, TRAMBOLHOS, METRÔ GÁVEA-CARIOCA E SEMANA SANTA
UM PROJETO REAL E VIÁVEL PARA O METRÔ DO RIO, por Miguel Gonzalez
JO 2016 E O PITO INTERNACIONAL – PIOR É A VERGONHA

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Artigo: PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO, de Canagé Vilhena


O arquiteto e urbanista Canagé Vihena, profundo conhecedor das leis urbanísticas do Município do Rio de Janeiro e defensor da participação da sociedade civil nas decisões que envolvem o uso do solo urbano, já escreveu para este blog o artigo PARA QUE SERVEM OS CONSELHOS POPULARES? publicado no final de 2012. Da mesma forma sua participação em outros posts deu-se através da reprodução de dois debates sobre a Região das Vargens – Zona Oeste do Rio – nos artigos de nossa autoria A INACREDITÁVEL ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE AMBIENTAL – AEIA - DA REGIÃO DAS VARGENS e NOVO DEBATE SOBRE O PEU VARGENS, divulgados em 27/02/2014 e em 12/11/2013, respectivamente.

Agora o arquiteto apresenta importantes considerações sobre a necessidade de licenciamento ambiental previamente à autorização para alguns tipos de construção e do exercício de determinadas atividades na região - que foi objeto do questionável Projeto de Estruturação Urbana aprovado em 2009 – , porque a mesma pertence ao entorno das Unidades de Conservação Parque Estadual da Pedra Branca-PEPB, Parque Municipal Chico Mendes e Área de Proteção Ambiental - APA de Marapendi.

Boa leitura.


URBE CARIOCA



Acesso Pacuí, Vargem Grande
Imagem: Google Maps



PEU DAS VARGENS X ZONAS DE AMORTECIMENTO


Canagé Vilhena, em 14/04/2014


O PEU DAS VARGENS, aprovado pela Lei Complementar 104/2009, compreende uma área no entorno das Unidades de Conservação Parque Estadual da Pedra Branca-PEPB, Parque Municipal Chico Mendes e APA de Marapendi, em distância inferior ao raio mínimo de 2 km.

Nesta situação a área objeto do PEU DAS VARGENS está inserida na ZONA DE AMORTECIMENTO destas Unidades de Conservação de acordo com o que foi estabelecido pela LEI 9685/200 - que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC - e a RESOLUÇÃO CONAMA 428 / 2010 - que regulamentou os procedimentos de licenciamento ambiental dos  empreendimentos que afetem UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ou suas ZONAS DE AMORTECIMENTO.

Estas normas de proteção das  Unidades de Conservação da Natureza estabeleceram  as regras básicas  a serem obedecidas no licenciamento ambiental  de atividades  nas ZONAS DE AMORTECIMENTO.

Tal ordenamento impõe a necessidade de licenciamento ambiental prévio para certos tipos de construções ou atividades num raio de 2 km, quando a atividade não depende de EPIA/RIMA ou de 3 km quando se trata de atividade cujas características de impacto ambiental exigem aprovação de EPIA/RIMA.

No Município do Rio de Janeiro, as atividades que dependem de LICENCIAMENTO AMBIENTAL estão discriminadas no DECRETO 26912 de 21 de agosto de 2006, no qual podemos destacar algumas atividades que dependem de Licença de Obras - Alvará para Construção (Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU) ou de Licença para Estabelecimento de Atividades Econômicas – Alvará para Estabelecimento (Secretaria Municipal de Fazenda - SMF).


Segundo o DECRETO 26912/2006, dentre as obras que dependem de licenciamento ambiental sem necessidade de EPIA/RIMA para obtenção da Licença de Obras, merecem destaque:

Dependem de Alvará da SMU (Segundo Anexo 1)

165. Construção de edifícios.
167. Demolições (de prédios, de viadutos, etc.).
(...)
192. Estação rádio-base de telefonia celular.
193. Torre de telefonia fixa e móvel.
207. Casas noturnas.
209. Campos de golfe.
(...)
214. Locais para camping.
215. Parques de diversões.
(...)
216. Shopping center/hipermercado.
217. Cemitérios.
218. Complexos científicos e tecnológicos.
219. Estabelecimentos prisionais.
220. Posto de lavagem de veículos.
221. Hospitais.
222. Hospital geral.
223. Hospital pronto-socorro.
225. Clínicas médicas/casas de saúde.
227. Laboratórios de análises físico-químicas.
228. Laboratório de análises biológicas.
229. Laboratório de análises clínicas.
230. Laboratório de radiologia.
.(...)
234. Sauna/escola de natação/clínica estética.
263. Padaria.
264. Bar, café, lancheria.
265. Pizzaria.
266. Churrascaria.
267. Restaurante.
268. Supermercado.
277. Lavagem e lubrificação.
279. Serralheria.
(...)
34. Helipontos
.(...)
41. Hotéis/motéis.
42. Parques náuticos.
43. Estádios.
44. Loteamento residencial/condomínio unifamiliar.
45. Loteamento residencial/condomínio plurifamiliar.


Dependem de Alvará da SMF (Cf. Decreto 28167/07)

I - armazenagem potencialmente nociva ou perigosa;
III - indústria potencialmente nociva ou perigosa; Ver tópico
V - assistência médica ou veterinária com internação; Ver tópico
VI - casas de festas;
VII - casas de diversões;
VIII - comércio de produtos inflamáveis; Ver tópico
IX - posto de serviço e revenda de combustíveis e lubrificantes;
X - distribuidora de gás;
XI - oficina mecânica;

XII - lavanderia ou tinturaria com caldeira.

Entretanto, segundo a LEI 9.985 de 18 DE JULHO DE 2000, a licença ambiental municipal deverá ser precedida da licença do órgão estadual gestor da Unidade PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA - PEPB cuja ZONA DE AMORTECIMENTO vai além dos limites da área do PEU DAS VARGENS, ou seja, da Cota 100 do Maciço da Pedra Branca num raio de 2 km.

O limite sul do PEU DAS VARGENS é a Avenida das Américas, a cerca de 1 km da Cota 100, limite inicial do PEPB.

Isto posto pode-se concluir que todas as licenças concedidas a partir de 2009, quando foi aprovado o PEU DAS VARGENS serão consideradas NULAS, se não ficar provada a realização de procedimento indispensável, a audiência e autorização para o licenciamento do órgão gestor do PEPB, o INEA.

Esta questão deverá ser analisada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para concluir se há, ou não, necessidade da REVISÃO de todo o LICENCIAMENTO CONCEDIDO a partir do PEU DAS VARGENS.


__________________

Definições:

- UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; ( Art. 2º , I – Lei  9985/2000).


- ZONAS DE AMORTECIMENTO :  o entorno de uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade;  (Artigo 2º, XVIII – Lei Lei  9985/2000).


ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE MARAPENDI

É possível observar a descontinuidade da Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, antiga Via 2 do Plano Piloto - uma Via Parque sinuosa -, bem como das demais ruas situadas entre esta e a Avenida das Américas, que deixarão de ser implantadas, conforme previsto no desenho urbano da Barra da Tijuca desde os anos 1960, para a construção de um campo de golfe dito 'olímpico'.


Imagem: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro