sexta-feira, 30 de maio de 2014

EXTRA! CAMPO DE GOLFE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECOMENDA A SUSPENSÃO DAS OBRAS



Mapa faz parte do edital de lançamento de concurso de arquitetura para
projeto do Campo de Golfe - a área indicada segue até às margens da Lagoa

Instituto de Arquitetos do Brasil




Hoje, 30 de maio de 2014, o MPRJ recomendou ao Município do Rio de Janeiro - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SMAC -, e ao Empreendedor - FIORI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -, respectivamente, a suspensão dos efeitos da Licença de Instalação nº 000956/2013, e a suspensão imediata de todas as obras e intervenções referentes à implantação do Campo de Golfe Olímpico.


A íntegra da notícia está AQUI.

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NOTA - Atualização 31/05/2014 - Notícias on line publicadas ontem à noite:


FOLHA DE SÃO PAULO

O GLOBO



Urbe CaRioca



PARA EXPLICAR O CASO DO CAMPO DE GOLFE DITO OLÍMPICO,
APENAS MANOBRA PARA BENEFICIAR O MERCADO IMOBILIÁRIO

Desenho: Urbe CaRioca


JARDIM BOTÂNICO, OCUPAÇÕES IRREGULARES e REPERCUSSÃO NA IMPRENSA


Instalada a polêmica sobre o regate e áreas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro após três décadas de discussões sobre ocupações irregulares, o assunto parecia decidido após sentença judicial a favor da reintegração de posse e saída de moradores que construíram casas - e até um clube - em áreas públicas preservadas e tombadas.

O tema foi objeto das seguintes postagens neste blog:

10/04/2013 - PATRIMÔNIO DO RIO: DECISÕES ALÉM DA COMPETÊNCIA

08/05/2013 - JARDIM BOTÂNICO: O IPHAN, O MINISTÉRIO, O TCU e A JUSTIÇA

11/09/2013 - NOTÍCIAS – 11/09/2013: Jardim Botânico, Paineiras, Guaratiba, e Jogos Olímpicos

 

A declaração do sr. Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro publicada pela imprensa no último dia 24 favorável à permanência - indevida considerando-se, no mínimo, a ordem do Poder Judiciário – é de tal ordem estranha que preferimos apenas reunir neste estarrecido Blog algumas das notícias veiculadas na imprensa e nas redes sociais.


Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Imagem: Wikipedia


 


AS NOTÍCIAS


Artigo de Agostinho Vieira sobre o Clube Caxinguelê, no Horto, de 22/05/2014



No início deste mês, após anos de luta na Justiça, idas e vindas, o antigo Clube Caxinguelê, no Horto, foi reintegrado ao patrimônio do Jardim Botânico. A decisão deveria ser celebrada como vitória, mas não foi. A reação foi de dúvida para alguns e de constrangimento para outros. A sentença seria a primeira de uma série, que envolve 523 casas, uma empresa pública, uma agência do TRE e uma escola.

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Reportagem no Jornal O Globo em 24/05/2014


“_Sou contra a postura radical do Jardim Botânico de tirar todo mundo. Há famílias que estão ali há mais de cem anos. Acho uma coisa demofóbica. Não quero que pessoas tenham que sair apenas porque são pobres. Tirar todo mundo é um certo sectarismo. Não vou pagar a saída de ninguém que não tenha relação com dano ambiental. Quem não quiser conviver com pessoas mais humildes na frente tem que se mudar para a Suíça — disse.
Em setembro de 2010, quando tentava a reeleição, o prefeito tinha uma posição um pouco diferente. Em entrevista na qual foram ouvidos também outros candidatos ao cargo, Paes se manifestou favorável à remoção. E defendeu a identificação de uma área próxima para reassentamentos:”

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Comentário da ONG myGreen em 25/05/2014, nas redes sociais

Bola fora do Prefeito Eduardo Paes. Perdeu a oportunidade de ficar calado.
Cabe a ele cumprir a determinação da Justiça Federal, já que ninguém está acima da lei. Cabe a ele lutar pelo coletivo e não defender o interesse particular de quem ousou a descumprir a lei.
Em época de eleição, para os mais atentos, é fácil identificar o oportunismo político.
Peço ao Prefeito que cumpra o seu papel e colabore com a Justiça Federal, para garantir que essas famílias tenham um local digno para morar. Essa é sua responsabilidade, do contrario, irá colocar em seu currículo político um grande crime contra a história da nossa cidade.
a Justiça Federal, o Tribunal de Contas da União e o Governo Federal decidiram em comum acordo devolver as áreas tombadas, históricas e ambientais do Jardim Botânico que foram ocupadas ilegalmente por antigos funcionários. O Prefeito que deveria zelar pela legalidade de seu atos, cumprir a decisão do judiciário, declara que não irá coçar o bolso. O final será trágico, já que a justiça fará justiça, entretanto as famílias poderão ficar a ver navios.

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Lizst Vieira, ex-presidente do Jardim Botânico – Entrevista ao jornal O Globo em 26/05/2014


RIO - Objeto de uma batalha judicial que dura três décadas, a doação de terras do Jardim Botânico a antigos funcionários virou um fardo para o parque e ganhou contornos políticos. A retomada do clube Caxinguelê no início do mês reacendeu o debate sobre a questão fundiária no local, o que levou o prefeito Eduardo Paes, na semana passada, a declarar-se a favor da ocupação. Exonerado do cargo de presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) após 11 anos de embate com o governo, Liszt Vieira diz que Paes não teve “sensibilidade para compreender a importância cientifica, ambiental, cultural e turística do parque”, e afirma que há uma “queda de braço” dentro do governo.

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CARTAS de leitores OG 26/05/2024





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OG Opinião 27/05/2024






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OG Editorial 29/05/2024


“Por sua própria natureza — área destinada à preservação ambiental, importante nicho de ações de sustentabilidade, reconhecido centro de pesquisas botânicas, depositário de acervo histórico e cultural —, o Jardim Botânico do Rio deveria estar naturalmente salvaguardado contra agressões do homem.
Mas não está: trata-se de um patrimônio ainda ameaçado por ocupações irregulares, demanda que se arrasta por décadas, da qual resultaram cerca de 200 ações de reintegração de posse. Mesmo assim, persiste o risco de degradação.”

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quinta-feira, 29 de maio de 2014

Artigo - VARANDAS FECHADAS: UMA LEI SEM PLANEJAMENTO URBANO, de Sonia Rabello


"A Varanda de Julieta", Verona, Itália
Foto: Viagem Criativa


O artigo SOBRE FECHAR VARANDAS, de nossa autoria, foi publicado originalmente no Portal Vitruvius de Arquitetura e Urbanismo e, em seguida, neste espaço, logo após criação do Blog Urbe CaRioca em abril/2012.

O Projeto de Lei Complementar nº 10-A/2005 pretende autorizar o fechamento de um tipo de varanda - aberta e em balanço - construída nos edifícios cariocas desde a década de 1970 com base nos Códigos de Obras que permitiram projetá-las como um bônus, isto é, sem computar a área de construção respectiva nos parâmetros urbanísticos máximos de cada terreno.

A proposta, cuja tramitação estava paralisada desde 2011, voltou à pauta, foi aprovada pelos vereadores nesta semana, e agora irá à sanção do Prefeito.

Este é o assunto do artigo de Sonia Rabello que reproduzimos a seguir, com especial atenção ao item ‘Regras específicas que contrariam o Plano Diretor’: a análise nos remete ao estranho PLC nº 79/2014, que pretende conceder mais benefícios para hotéis e que, analogamente, também contraria o que a jurista e professora nominou ‘eixo estruturante do sistema normativo de planejamento urbano da Cidade’.

NOTA: O PLC nº 79/2014 foi tratado em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES e em HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA, bem como em Artigo - OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, também de Sonia Rabello.



Boa leitura.

Urbe CaRioca


Papo de Design


Sonia Rabello


Mais uma vez, às vésperas da eleição de 2014, a Câmara do Rio aprovou projeto de lei, de iniciativa de vereadores (serão eles candidatos?), que contraria a estrutura do Plano Diretor vigente da Cidade. O projeto institui benefício urbanístico em prol das construtoras e dos adquirentes de imóveis, permitindo o fechamento de varandas que só foram construídas porque tinham que ser abertas!

Tudo começou com o Decreto 322/76, que regulamenta o zoneamento e a construção em toda a Cidade. Esta norma de planejamento permitiu, excepcionalmente, que varandas balanceadas – desde que abertas – fossem construídas nos prédios, sem que a área das mesmas fosse computada no cálculo máximo de metros quadrados estabelecido para construção no lote! (*1)

A regra é uma benesse aos construtores que, com as varandas balanceadas, ganham milhares de metros construtivos em cada unidade construída, e é justificada porque, sendo aberta, permite a passagem de vento e iluminação entre prédios e em sua área fronteiriça. E é, por este mesmo motivo – a abertura – é que não estariam sendo computadas na Área de Terreno Edificável (ATE).  Planejamento é assim: com lógica e motivo de interesse coletivo.

(...)


Ler na íntegra AQUI


quarta-feira, 28 de maio de 2014

PARQUE DAS BENESSES NA REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA – COMPUR


“Finais e inícios de anos são propícios para aprovações dessa natureza - perniciosas -, na gestão em curso. Comprovam a tese a aprovação do PEU Vargens -2009/2010, o Plano Diretor Frankenstein - 2010/2011, o Pacote sem o Bode - PLC113/2012 - 2012/2013 e agora, o inacreditável Parque das Benesses Urbanísticas, às vésperas dos fogos de artifício do Ano Novo”.
(...)
“Cidade, um caos. Dia perfeito para aprovar um projeto de lei capcioso. Por exemplo, o PLC nº 114/2012”, e... “Chuvas torrenciais, enchentes, alagamentos. Hoje ou amanhã ou muito brevemente será aprovada mais uma lei urbanística perniciosa. Um dos artigos permite aumentar a taxa de ocupação dos terrenos que dela usufruírem em 10%. Menos permeabilidade”.

 




Os parágrafos acima estão em EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO Sem O Bode contido no projeto original.

A Operação Urbana Consorciada prevista no que se tornou a Lei Complementar nº 133 de 30/12/2013* -  e movimentou o mês de dezembro/2012 neste blog - não é de simples compreensão.

O cupom premiado que será concedido a quem teve décadas para usufruir o potencial construtivo da sua propriedade e não o fez, foi regulamentado recentemente pelo Decreto nº 38646/2014**.

A benesse urbanística chamada ‘Operação Urbana Consorciada Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca’ é a pauta da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana - COMPUR que será realizada amanhã, dia 29/05/2014, quinta-feira, às 10h, no Centro Administrativo São Sebastião - SUBSOLO - AUDITÓRIO, Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova.

A transferência de potencial construtivo que intriga não é assunto para neófitos. Antes da aprovação da lei fizemos as seguintes considerações:



Se a Prefeitura não se satisfaz apenas com a presença da APA incorporada à paisagem urbana e natural carioca, e pretende transformá-la em outro parque, poderia desapropriar os terrenos particulares, como pretende fazer com a Antiga Fábrica de Chocolates Bhering e a Gafieira Estudantina; poderia ter lutado contra a lei perniciosa de 2005, no Judiciário; ou proposto sua revogação.

Não o fez.

Ao invés de soluções simples e lógicas o governo municipal prefere garantir ao particular um direito não exercido criando uma equação complicada travestida de benefício para o Rio de Janeiro, que transferirá de lugar áreas de construção inexistentes; prefere tornar o imaterial concreto – literalmente - e distribuí-lo por outros terrenos teoricamente em função de um parque talvez desnecessário por já estar em local protegido e integrado à paisagem da cidade.

Prédios residenciais e comerciais da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim poderão receber mais três andares. Hotéis, mais cinco. Por exemplo: um edifício situado onde o gabarito de altura é 3 andares poderá ter a companhia de um prédio residencial com 6 andares ou um hotel com 8 andares, caso o terreno vizinho venha a fazer parte da OUC.

Os locais agraciados estão discriminados no projeto de lei.

 

Aguardemos a ata da reunião sobre a benesse urbanística que tem bula.


MAPA QUE ACOMPANHOU O SUBSTITUTIVO AO PLC Nº 114/2012
INDICA, COM HACHURAS, O SETOR II - ONDE HAVERÁ AUMENTO
DE GABARITO DE PELO MENOS 2 ANDARES, FORA ÁREAS
COMUNS, E REDUÇÃO NA TAXA DE OCUPAÇÃO DE 10%


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*Institui a Operação Urbana Consorciada Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca, estabelece diretrizes urbanísticas para a área de abrangência delimitada na Operação, permite a Transferência de Potencial Construtivo, institui Conselho Consultivo e dá outras providências.


**Regulamenta a aplicação da Transferência de Potencial Construtivo na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada - OUC Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca, instituída pela Lei Complementar n.º 133, de 30 de dezembro de 2013, e dá outras providências.


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Outros artigos no Urbe CaRioca:

23/11/2012 - PACOTE OLÍMPICO 2 - APA MARAPENDI: O "PARQUE" E AS BENESSES URBANÍSTICAS

10/12/2013 - PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS PODERÁ SER APROVADO HOJE

11/12/2013 (2) EXTRA! PARQUE DAS BENESSES URBANÍSTICAS APROVADO - Sem O Bode contido no projeto original



terça-feira, 27 de maio de 2014

HOTÉIS E BENESSES: CRESCE A POLÊMICA




Como divulgado aqui no último dia 07 em EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES, tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar nº 79/2014 que amplia ainda mais as vantagens concedidas para o mercado da construção civil e a indústria hoteleira na cidade do Rio de Janeiro pelo conjunto de leis que ficou conhecido por ‘Pacote Olímpico 1', de 2010, quanto a aumento de área a construir e de gabaritos, além da redução de áreas livres nos terrenos e novas isenções fiscais.

Uma semana depois reproduzimos o artigo da jurista Sonia Rabello que apontou outros aspectos, inclusive questionando a constitucionalidade da proposta, conforme a postagem Artigo - OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello.

O assunto repercutiu nas redes sociais e foi duas vezes citado pela newslettwer Ex-Blog, na segunda com a chamada PLC-79/2014: “CENTROS DE CONVENÇÃO” OU MAIS ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA?



A. Projeto de Lei Complementar 79/2014, além de tudo, é inconstitucional!

A.1. PLC 79/2014 se dispõe a criar incentivos para a criação de novos centros de convenções. Na segunda-feira (12), este Ex-Blog publicou uma análise do blog UrbeCarioca mostrando os elementos de pura especulação imobiliária contidos no PLC 79/12014.

A.2. Agora, e mais especificamente, que a constitucionalidade do Projeto de Lei Complementar em questão fica maculada por causa de seu Artigo 2°, que diz: “Art. 2° Aplicam-se ao disposto nos incisos I, II, III, IV e V do art. 17 da Lei Complementar n° 108, de 25 de novembro de 2010, os incentivos e benefícios fiscais, previstos na Lei n° 5.230, de 25 de novembro de 2010.”

A.3. A inconstitucionalidade se dá pois a Carta Magna brasileira de 1988...

LER NA ÍNTEGRA


A polêmica continua a crescer.


O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-RJ solicitou informações à Câmara de Vereadores sobre o referido PLC.

Por outro lado, ontem o Instituto de Arquitetos do Brasil IAB-RJ aprovou a criação da Comissão Temporária Especial para Análise do PLC 79/2014.

Enquanto isso o mal escrito texto do projeto de lei intriga em mais um aspecto: claramente ‘desenha’ um projeto, o que sugere ter sido direcionado para uma obra específica apesar do caráter geral que se pretende apresentar. A se considerar essa hipótese, listamos alguns possíveis alvos indicados por leitores do Blog Urbe CaRioca.



§  Hotel na Zona Portuária vencedor do concurso Porto Olímpico;

§  Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca

§  Hotéis da Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e Jacarepaguá, em geral;

§  Hotéis da Zona Sul, em geral;

§  Hotel Windsor, Rua Francisco Otaviano, Copacabana


A propósito dos ‘hotéis olímpicos’, a Coluna Ancelmo Góis*, O Globo, informou que o prédio do Clube Flamengo, na Avenida Rui Barbosa – agraciado com um artigo específico da Lei 108/2010, o Pacote Olímpico 1 – poderá ser assumido pela Rede Hyatt, a mesma que constrói um complexo de hotel e doisedifícios residenciais de luxo na Área de Proteção Ambiental Marapendi, fruto de outra benesse urbanística, o Pacote Olímpico 2.



E você, caro leitor, qual hotel supõe que será agraciado com lei especialmente criada para seu proprietário/construtor/administrador? 

 


A rede americana Hyatt, a mesma que constrói um grande hotel ao lado do Alfabarra, deve anunciar na próxima semana que assumirá o projeto hoteleiro na antiga sede do Flamengo no Morro da Viúva, no Rio.







segunda-feira, 26 de maio de 2014

SEMANA 19/05/2014 a 23/05/2014 – RODA-GIGANTE NEGADA PELO PATRIMÔNIO CULTURAL: À ZONA NORTE E ABAIXO-ASSINADO, e ABRIL NO BLOG


De qualquer modo, diz o ditado popular que ‘cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém’: moradores de Botafogo organizaram um abaixo-assinado com o título Prefeitura do Rio de Janeiro: NÃO queremos roda gigante na Praia de Botafogo”.

 

Trecho de RODA-GIGANTE NA ZONA NORTE E ABAIXO-ASSINADO

 

 

Publicações da semana que passou e textos mais lidos

Os posts imediatamente anteriores; a negativa do Conselho de Patrimônio Cultural à instalação da RODA-GIGANTE GIGANTE na Enseada de Botafogo, a sugestão para ser localizada em São Cristóvão, e o abaixo-assinado contrário à proposta que previa localizá-la na enseada tombada; todos os textos de Abril/2014.
Nota: No final da semana a imprensa divulgou novos dados sobre a possível instalação da Roda-Gigante em São Cristóvão, área interessante devido à facilidade de acesso por transporte público, em especial para moradores da Região Central e Zona Norte. Segundo a reportagem a montagem do equipamento somente ocorrerá após a devida anuência dos órgãos municipais competentes que, por certo, dispensarão o mesmo cuidado na análise: São Cristóvão é bairro histórico e a vizinhança da Quinta da Boa Vista e Jardim Zoológico requerem redobrada atenção. Nossa sugestão é que examinem o terreno onde o Prefeito pretendia instalar um terminal rodoviário, nas proximidades do Estádio do Maracanã.

Blog Urbe CaRioca


Segunda, 19/05/2014

SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE


Montagem: Trump Towers na Avenida Francisco Bicalho
Internet

SEMANA 05/05/2014 a 09/05/2014 – VARGENS, BENESSE VERGONHOSA PARA HOTÉIS, E PARQUE MARAPENDI

Artigo - CONTROLE URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO... CONTROLE PÚBLICO DO DOMÍNIO URBANO, de Eduardo Cotrim

CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA

Artigo - OLIMPÍADAS COMO PRETEXTO: VEREADORES DO RIO PROPÕEM LEI DE EXCEÇÃO PARA HOTÉIS, de Sonia Rabello

O SAMBA-RAP DO ALCAIDE

 

 

Terça, 20/05/2014

A RODA-GIGANTE RODOU: BRAVO CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL!


Internet

Quinta, 22/05/2014

RODA-GIGANTE NA ZONA NORTE E ABAIXO-ASSINADO


Imagens: Skyscrapercity



Sexta, 23/05/2014

O MÊS NO URBE CARIOCA – ABRIL 2014


Os 10 posts mais lidos da semana
Se necessário copie o título na caixa de pesquisa acima.

A RODA-GIGANTE RODOU: BRAVO CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL!

O SAMBA-RAP DO ALCAIDE

SEMANA 12/05/2014 a 16/05/2014 – CONTROLE URBANO, CINEMA LEBLON, LEI PARA HOTÉIS, e o SAMBA DO ALCAIDE

UM PROJETO REAL E VIÁVEL PARA O METRÔ DO RIO, por Miguel Gonzalez

CINEMA LEBLON, TOMARA QUE RESISTA

Artigo: GUARATIBA, MUITO ALÉM DO PAPA, de Pedro da Luz

EXTRA! HOTÉIS: OUTRO PACOTE, NOVAS BENESSES

RODA-GIGANTE NA ZONA NORTE E ABAIXO-ASSINADO

PACOTE OLÍMPICO 2 – O CAMPO DE GOLFE E A APA MARAPENDI

O MÊS NO URBE CARIOCA – ABRIL 2014