terça-feira, 30 de junho de 2015

MAIS SOBRE LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA E AUDIÊNCIA PÚBLICA HOJE


Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015


Conforme notícia publicada no último dia 24 no site JB on line o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro e a Câmara Comunitária de Jacarepaguá, realizarão hoje audiência pública sobre poluição nos rios que fazem parte do conjunto de lagoas da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá, no auditório das Faculdades Integradas de Jacarepaguá - FIJ, Ladeira da Freguesia, 196 - Freguesia – Jacarepaguá, de 18h30 às 22h30.



Foto: Mário Moscatelli, Junho 2015


O assunto é motivo de preocupação permanente por parte de ambientalistas, urbanistas, moradores, e cariocas em geral, entre os quais o biólogo Mario Moscatelli, que, sistematicamente, divulga fotografias mostrando a péssima situação dos nossos canais, rios, lagoas, baías, e orla marítima. No caso da Baía de Guanabara, a promessa de águas limpas tem mais de duas décadas.




Enquanto as gigogas continuam a proliferar na Lagoinha (Canal das Taxas - notícia 18/06), e a televisão mostra imagens impressionantes do Arroio Pavuna (RJTV 24/06/2015 - ‘Rios e lagoas da Zona Oeste do Rio têm esgoto e até criação de porcos’), vale relembrar o óbvio: o despejo de esgoto e lixo precisa cessar, ou, nem a limpeza e as prometidas despoluições, dragagens e construção de redes de esgotamento sanitário resolverão o problema que se eterniza em terras – e águas – cariocas.

Que venham ações efetivas do poder público, o controle esgoto clandestino produzido por ocupações formais ou informais, a conscientização da população e, em especial no caso da Baixada de Jacarepaguá, o envolvimento dos personagens que usufruem as margens e o espelho d´água das lagoas da Tijuca e de Jacarepaguá para esportes e lazer – por exemplo, tênis, corrida, caminhadas, ciclismo, lanchas, vela, jet-sky - , transporte aquaviário dos condomínios, e até algumas atividades comerciais.

Que o Rio de Janeiro dos cartões-postais seja a realidade.


Posts anteriores:


13/05/2015 -  LINDAS ÁGUAS POLUÍDAS NA URBE CARIOCA


22/05/2015 - SOBRE A DRAGAGEM DAS LAGOAS DE JACAREPAGUÁ


Urbe CaRioca


Barra da Tijuca, Junho 2015
Foto: Urbe CaRioca


Barra da Tijuca, Junho 2015
Foto: Urbe CaRioca



segunda-feira, 29 de junho de 2015

PEU ILHA DO GOVERNADOR – EMENDAS DO EXECUTIVO E NOVOS COMENTÁRIOS



No último dia 16 o Poder Executivo enviou 11 emendas ao já polêmico Projeto de Lei Complementar que propõe mudar a lei urbanística vigente para a XX Região Administrativa, Ilha do Governador. As emendas basicamente retiram a área do Aeroporto Internacional e da Cidade Universitária do PLC 107/2015, cujas normas para construir passariam a ser objeto de legislação específica.


Vale recordar que a proposta de um Plano de Estruturação Urbana – PEU que abrange os 15 bairros insulares modifica parâmetros urbanísticos e parte do zoneamento vigentes, para além de uma simples adaptação à nomenclatura criada pelo Plano Diretor de 2011, o “Frankenstein” que se limitou a aumentar o potencial construtivo em praticamente toda a cidade do Rio de Janeiro.



Além do aumento velado de altura, volumetria e taxa de ocupação devido a andares e compartimentos “que não contam” e à aplicação da Outorga Onerosa já prevista no “Plano Frank”* uma das novidades é a convivência de usos ‘observados os impactos e o disposto no art. 36(...)’, o que contém certo grau de subjetividade. No caso dos clubes a permissão significa na prática o desmembramento de parte dos terrenos para a construção de hotel (acessos separados) que poderão surgir em qualquer local, pois a atividade de hospedagem será função da localização do clube, em qualquer zona/rua, portanto.

Art. 41. Será permitido mais de um tipo de uso numa mesma edificação, caracterizando uso misto, ou em edificações independentes dentro de um mesmo terreno, apenas em ZRM-4, ZCS-1, ZCS-3 e ZUM, desde que seja admitida a convivência entre os usos, observados os impactos e o disposto no art. 36 desta Lei Complementar.
Parágrafo único. Nos casos tratados no caput deste artigo deverão ser previstos acessos independentes para as unidades de uso residencial nas edificações mistas.
Art. 42. As atividades não residenciais localizadas nas ZRM-2, ZRM-3 L e ZRM-3 T poderão ocorrer por transformação de uso ou em novas edificações, com IAT máximo de um e gabarito máximo de dois pavimentos de qualquer natureza.
Parágrafo único. As edificações existentes podem ser ampliadas desde que a edificação resultante não ultrapasse o IAT de um e o gabarito máximo de dois pavimentos.
Art. 43. Os usos não residenciais em ZCA-2, ZRM-2, ZRM-3 L e ZRM-3 T só poderão ocorrer observado o disposto na Seção VIII do Capítulo II e no Anexo III e às seguintes condicionantes:
I – em ZCA-2, apenas as atividades existentes;
II – em ZRM-2, apenas atividades de serviços com baixa atratividade de público externo;
III – em ZRM-3 L, apenas atividades de serviços e de comércio de apoio e complementariedade ao uso residencial;
IV – em ZRM-3 T, apenas atividades de serviço e de comércio de apoio e complementariedade ao uso residencial e à atividade turística.
Art. 44. Nas áreas ocupadas por clubes sociais e recreativos, será admitida a convivência com serviços de hospedagem no mesmo lote, observadas as seguintes condições:
I – deverão ser previstos acessos independentes;
II – deverão ser atendidos todos os parâmetros previstos para as Zonas onde se situem;
III - deverão ser mantidas integralmente as atividades esportivas, recreativas e de lazer.
§ 1º A convivência entre os usos está condicionada à revitalização dos clubes sociais e recreativos.
§ 2º O disposto no caput deste artigo aplica-se aos meios de hospedagem do tipo hotel, resort, pousada e albergue.

* Plano Diretor - Lei Complementar nº 111/2011
Índice IAT sem outorga onerosa - Ilha do Governador – 1,5
Índice IAT com outorga onerosa - Áreas-objeto e sob influência da implantação de equipamentos para a Copa do Mundo 2014 e os JO 2016; 4,0 / Estrada do Galeão 2,5


Algumas estranhas curiosidades:

O PLC dispensa o atendimento das condições que evitam o sombreamento nas praias. Por quê? Possivelmente algum projeto arquitetônico está pronto, sem considerar o decreto nº 20504/2001.

Art. 170. Fica dispensado o atendimento ao Decreto n° 20.504, de 13 de setembro de 2001.

A obrigação de construir e doar escolas públicas municipais poderá ser substituída por pagamento em espécie, prática que vem sendo adotada pela gestão atual, como no caso da região das Vargens.

Art. 112. A doação prevista nesta Seção poderá, nos casos em que o interesse público justificar, ser substituída por pagamento em espécie, de valor equivalente à doação, calculado para fins de avaliação pelo órgão responsável pelo patrimônio municipal e depositado em conta a ser criada por instrumento específico, destinado à desapropriação de lotes e à construção de equipamentos públicos, nas áreas indicadas pelo Poder Público, desde que haja autorização do Prefeito.
Parágrafo único. O pagamento em espécie da obrigação referente à construção de escolas a serem doadas terá seu valor definido em função do custo da escola e proporcionalmente ao número de unidades do empreendimento conforme a legislação em vigor.

O PLC não menciona as ocupações irregulares ou comunidades instaladas nem as diretrizes previstas para tais ocupações.

O PLC não aborda questões ligadas ao saneamento de modo concreto, muito embora seja a Ilha localizada na linda, poluída e combalida Baía de Guanabara.


Terminal Ilha d'Água

O caso da Ilha foi comentado nos posts:

16/06/2015 - ILHA DO GOVERNADOR, AUDIÊNCIA PÚBLICA SEM PREFEITURA



A seguir a lista das emendas propostas pelo Poder Executivo e o vídeo da audiência Pública sem a Prefeitura.

NOTA: Abre esta postagem o convite de moradores da Ilha do Governador para reuniões populares para debates e informações sobre o PEU, considerado um “Projeto de Erro Urbanístico”. A primeira reunião será amanhã, dia 30/06/2015.


Urbe CaRioca





EMENTA: ENCAMINHA EMENDAS MODIFICATIVAS E EMENDA ADITIVA AO PLC Nº 107/2015

MENSAGEM Nº 111
Rio de Janeiro, 16 de Junho de 2015

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Dirijo-me a Vossas Excelências para encaminhar Emendas ao Projeto de Lei Complementar nº 107/2015, que “Institui o PEU da Ilha do Governador – Plano de Estruturação Urbana dos bairros da Ribeira, Zumbi, Pitangueiras, Cacuia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão e Cidade Universitária, integrantes da XX RA, e dá outras providências”, com o objetivo precípuo de corrigir incorreções quanto à destinação, descrição e delimitação de algumas áreas e acrescentar a descrição da delimitação das Áreas de Especial Interesse Funcional.
As Emendas ora apresentadas seguem acompanhadas de justificativas individuais, permitindo a compreensão das modificações propostas para o presente Projeto.
Agradecendo o apoio dessa ilustre Casa, renovo meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

EDUARDO PAES



Internet

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 107/15

Institui o PEU Ilha do Governador – Plano de Estruturação Urbana dos bairros da Ribeira, Zumbi, Pitangueiras, Cacuia, Jardim Guanabara, Jardim Carioca, Praia da Bandeira, Cocotá, Bancários, Freguesia, Tauá, Moneró, Portuguesa, Galeão e Cidade Universitária, integrantes da XX RA e dá outras providências.

AUTOR: PODER EXECUTIVO


EMENDA MODIFICATIVA Nº 1

Os incisos VIII e IX do art. 5º do PLC nº 107, de 2015, passam a ter as seguintes redações:

“Art. 5º..................................................................................................................................................

(...)

VIII - Zona Comercial e de Serviços 3 - ZCS-3 - Zona em que predominam os usos aeroportuário e institucional militar, incluindo atividades de apoio as suas finalidades;
IX – Zona de Uso Misto - ZUM - Zona destinada a usos e atividades de ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico e às atividades de apoio a esses fins.”

JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa a corrigir a destinação das áreas descritas como ZCS-3 e ZUM, atualmente áreas institucionais - Áreas da Infraero e a Cidade Universitária. 


EMENDA MODIFICATIVA Nº 2

O art. 11 do PLC nº 107, de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 11. Ficam criadas as Áreas de Especial Interesse Funcional relacionadas neste artigo, sujeitas a regime especial de ocupação, de acordo com legislação específica, que se encontram mapeadas e delimitadas no Anexo II A e II C desta Lei Complementar.

I – Área de Especial Interesse Funcional do Galeão: destinada ao uso aeroportuário, ao uso institucional militar e aos demais usos e atividades relacionados e de apoio a esses fins;

II – Área de Especial Interesse Funcional da Cidade Universitária: destinada aos usos e atividades de ensino, pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico bem como às atividades de serviços de apoio a esses fins.

Parágrafo único. Integra ainda as áreas citadas no caputa Área de Especial Interesse Funcional da Ilha do Bom Jesus, instituída e regulamentada através da Lei Complementar nº 115, de 29 de dezembro de 2011.” 

JUSTIFICATIVA
A redação anterior do art. 11 mencionava somente a AEIF da Ilha do Bom Jesus. A emenda visa a incluir também as áreas institucionais da Infraero e da Cidade Universitária.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 3

caput do art. 54 do PLC nº 107, de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 54. Para controle da densidade habitacional será aplicado coeficiente de adensamento - Q igual a cem para as edificações residenciais multifamiliares nas ZRM-2, ZRM-3 L e ZRM-3 T.”

JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa a retirar do art. 54 as áreas definidas como ZCS-3 e ZUM, que são áreas institucionais – Áreas da Infraero e Cidade Universitária. 


EMENDA MODIFICATIVA Nº 4
O art. 136 do PLC nº 107, de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 136. A ZCS-3 corresponde à Área de Especial Interesse Funcional do Galeão, com uso aeroportuário, institucional militar predominantes e de atividades de apoio a essas finalidades, cujos parâmetros urbanísticos de uso e ocupação serão definidos através de legislação específica.”


JUSTIFICATIVA
A área definida como ZCS-3 é atualmente área institucional - Área da Infraero, cujos parâmetros urbanísticos de uso e ocupação serão definidos através de legislação específica.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 5

O art. 137 do PLC nº 107, de 2015, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 137. A ZUM corresponde à Área de Especial Interesse Funcional da Cidade Universitária, destinada a usos e atividades de ensino, pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico e às atividades de apoio a esses fins, terão seus parâmetros urbanísticos de uso e ocupação, definidos através de legislação específica.”

JUSTIFICATIVA
A área definida como ZUM é atualmente área institucional - Cidade Universitária, cujos parâmetros urbanísticos de uso e ocupação serão definidos através de legislação específica.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 6

O inciso II do art. 171 d PLC nº 107, de 2015 passa a ter a seguinte redação:

“Art. 171..….............................................................................................................................

II - Anexo II A – Zoneamento, Anexo II B – Descrição da Delimitação das Zonas e Anexo II C – Descrição da Delimitação das Áreas de Especial Interesse Funcional;” 


JUSTIFICATIVA
Esta emenda visa a incluir o Anexo II C com a descrição da delimitação das Áreas de Especial Interesse Funcional.



EMENDA MODIFICATIVA Nº 7
O Mapa de Zoneamento contido no Anexo II A do PLC nº 107, de 2015, passa a ter a seguinte configuração:




JUSTIFICATIVA
A presente emenda visa a incluir no Mapa de Zoneamento as Áreas de Especial Interesse Funcional.

CONTINUA

sexta-feira, 26 de junho de 2015

A URBE CARIOCA FERVILHA - NOVO RIO, BARRA, SHOPPING DA GÁVEA, SALA BADEN POWELL, E MAIS VALIA

Atualização em 30/05/2016

Sobre a mais valia: O prazo para regulamentar obras irregulares e licenciar obras que contrariam a lei foi, de fato, prorrogado, conforme indicado abaixo. Passou a valer a Lei Complementar nº 157 de 09/07/2015, pelo prazo de 120 dias, período mais do que suficiente para que fossem construídas muitas obras novas irregulares e garantir mais arrecadação para o município. A nova lei foi tão mal redigida que modificou a redação da anterior Lei Complementar nº 99/2009 e, ao mesmo tempo, a revogou!


olx

Comentários sobre algumas notícias urbano-cariocas publicadas pela grande imprensa dos últimos dias: Rodoviária Novo Rio, Barra da Tijuca, Shopping da Gávea, Sala Baden Powell, e a Mais Valia que vale, deixa de valer, e vale de novo há mais de meio século.

Urbe CaRioca

Rodoviária Novo Rio, véspera de Carnaval - Internet

Comentário – Parece que a teoria lançada em 08/12/2013 (UMA RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO E UMA TEORIA: 50 ANDARES NO LUGAR DA ‘NOVO RIO’) estava equivocada. Ou não. Afinal, a nova rodoviária ao lado da Quinta da Boa Vista ainda levará um tempo para ficar pronta (v. RODOVIÁRIA EM SÃO CRISTÓVÃO - LANÇADO O EDITAL).



25/06/2015 – ‘Com as Olimpíadas, a Barra da Tijuca avançará 30 anos’


"Ilha Pura"

Sem comentários no momento. Apenas a impressão de um discurso inconsistente. Tomara que o blog esteja enganado. Melhor seria a palavra de urbanistas de renome, Universidades, Instituto de Arquitetos, especialistas em Transportes...


Análise do arquiteto Canagé Vilhena:

“Eles determinam o desenho e o desenvolvimento urbano da cidade.
A prefeitura apenas garante a viabilidade e lucratividade, facilitando o desenvolvimento atualizando a legislação de controle do uso e ocupação do solo, fazendo remoções de comunidades, derrubando árvores e executando obras viárias para aumentar o valor do metro quadrado dos imóveis, sempre em conformidade com os interesses do mercado imobiliário.

Para o povo restam uma melhorazinha nos meios fios, uma reforma na pintura de escolas, uma UPP, e uns programinhas tipo FAVELA BAIRRO, RIO CIDADE, e outras miudezas.

 E a ARQUITETURA? E O URBANISMO?”



Pavãozinho, Copacabana, Rio de Janeiro
Foto: Gilson Camargo. Obtida na Internet

Comentário - Nada justifica as irregularidades praticadas, o que não elimina uma contradição: o crescimento desenfreado tanto da cidade informal – favelas, invasões, loteamentos irregulares – quanto da cidade formal – tal como o shopping, centenas de apartamentos de cobertura são ampliados sem licença da Prefeitura. O primeiro caso resulta em imensos territórios desprovidos de infraestrutura urbana adequada; o segundo caso configura desrespeito à norma vigente, irregularidade “aceita” mediante mecanismo que há mais de meio século arrecada receita para o município, a chamada ‘mais valia’, que regulariza o que não pode ser autorizado.





Comentário – O fechamento durou pouco. A Prefeitura não deseja o cumprimento da norma urbanística, mas, o pagamento da ‘mais valia’. Pergunta-se: Para que serve a lei urbanística?






Comentário: Proprietários querem alugar por valor mais alto, Prefeitura não concorda, e usa o instrumento da desapropriação. Luta desigual... Vale recordar: é apenas uma 'declaração de utilidade pública para fins de desapropriação'. O título da reportagem confunde, pois o imóvel, tecnicamente, ainda não foi desapropriadoO processo pode levar até 5 anos para ser concluído. 






Comentário – Pena não ter feito o mesmo em relação ao Metrô para a Zona Portuária, para o Aeroporto Internacional, e também em relação à Linha 6, substituída pelo BRT Transcarioca, para onde já se prevê o aumento substancial do potencial construtivo dos terrenos lindeiros. Quanto a este aspecto, uma curiosidade: conhecer os nomes dos proprietários e saber se as terras têm sido objeto de transações imobiliárias recentes. Fica a sugestão para o jornalismo investigativo.


26/06/2015 – Mais Valia vale de novo



Comentário - Mais uma vez ela volta, tal como a ave Fênix. Já são quase 60 anos de estranha existência a traduzir essencialmente que vale a pena transgredir. Projeto de Lei Complementar nº 90-A/2014 foi aprovado. Falta a sanção do Prefeito. 



Foto: Urbe CaRioca
Direitos autorais preservados


quinta-feira, 25 de junho de 2015

FRIO NO RIO, de Claudia Madureira


CrôniCaRioca

Claudia Madureira é arquiteta e apaixonada pelo Rio de Janeiro. 

Participou de vários trabalhos, na área de urbanismo, durante carreira profissional dedicada ao setor público municipal.

Em suas palavras “uma andarilha”, reflete sobre a cidade nesta crônica “urbano-carioca” repleta de poesia, alguma preocupação e, sempre, esperança, escrita dois dias antes do início do Inverno ao sul do Equador.


Urbe CaRioca

Céu rosado, final de um dia no Rio de Janeiro.
Foto: Claudia Madureira, maio/2015


FRIO NO RIO


Essa é uma noite daquelas em que cariocas usam seus casacos cheirando a naftalina e cachecóis e comem fondue. Sim para os cariocas, faz frio esta noite. Dezoito graus, nosso limite antes das botas e casacos pesados. Pois eu sinto a noite benfazeja e tento pensar em coisas amenas, ainda que as notícias só apontem as más. Tento sentir um frio raro em minhas costelas e me consolo.


Sou uma andarilha. Percorro minhas vizinhanças como poucos. Vejo o alvoroço ou a calma da cidade. Apenas testemunho. Sou ninguém. Os dias se sucedem e as coisas mudam, como a intensidade das marés e ondas, como mudam os moradores dos bairros e os moradores nas ruas, que se alastram. Fico me perguntando de onde vêm, como nas épocas em que pesquisava isso para propostas no Plano Diretor, pensando em habitações para baixa renda, em 1988/89.


Havia então uma grande esperança. Éramos jovens, recém-admitidos na Prefeitura, após uma luta intensa por um concurso público, da qual não tenho o menor pejo em dizer que, a princípio, foi liderada por mim. Muitos arquitetos e engenheiros ali estão até hoje por conta disso.


Penso no quanto debatemos, buscando uma legislação socialmente mais correta, há mais de 25 anos. Quantos instrumentos urbanísticos propusemos para garantir uma cidade mais justa!


Em vão.


Vemos hoje um deles sendo usado de forma inadequada para um Porto que não pensa a população existente, nem como se poderiam aproveitar imóveis como imensos galpões ou sobrados para usos diversos e moradias populares.


Hoje rendo minhas homenagens aos sobreviventes de tantas operações, além de injustas, injustificáveis, em nosso ambiente urbano. Não consigo deixar de ser urbanista, apesar de minha aposentadoria. A cidade me encanta e me aflige, como explosão das relações humanas.


Continuo sonhando com uma cidade e um mundo melhores.


Claudia Madureira, 19/06/2015




"No tempo em que andei longe destas beiras, o mar andou lambendo areias. Praia curta, mar de cristal e cardumes. Água na temperatura certa. 
Contraste num circo voador em remontagem, onde começou, anos oitenta. Fui frequentadora, mas hoje não acho boa idéia. Fecha a visão da Praia do Diabo e do outro lado das praias de Niteroi. Mania de tapar as vistas nesse Rio que nos oferece uma natureza tão generosa."

Fotos: Claudia Madureira, 08/06/2015