sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: SEM PEDIDOS AOS CANDIDATOS



Há quatro anos publicamos duas postagens relativas às eleições municipais - então em curso a campanha eleitoral, bem como reproduziu dois artigos pertinentes ao assunto, de arquitetos renomados: CRESCER PARA DENTRO, por Sérgio F. Magalhães e RIO EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES, por Luiz Fernando Janot.

Muitos temas então abordados continuam atuais. Para conferir, acima está o link para os artigos citados e, abaixo, trechos das duas postagens do Urbe CaRioca.

Infelizmente a expansão urbana já não havia sido controlada, mas, ao contrário, fora incentivada na gestão do então Prefeito (que seria reeleito) através de lei urbanística específica para a região de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, e parte da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes – o conhecido PEU Vargens, que, entre outras benesses, instituiu índices construtivos maiores para aquela área da Zona Oeste do Rio, e permitiu a construção da "ilha" que nem é ilha nem é pura!

A expansão da Linha 1 do Metrô – rebatizada de Linha 4 – foi realizada em nome dos Jogos Olímpicos, em detrimento de outros trechos muito mais importantes para a cidade e moradores da Zona Norte e da Região Metropolitana: a Linha 4 original (para a Barra via Botafogo-Humaitá-Jardim Botânico, e a conclusão da Linha 2).

Curiosamente os cinco candidatos de então continuam a ocupar postos importantes e/ou disputam as eleições novamente.

Neste ano de 2016 não vamos sugerir nada aos postulantes à Prefeitura do Rio nem aos futuros vereadores. Os que se interessarem poderão consultar os posts e artigos citados, pois há muito a fazer, sem ser “Pra Olimpíada”.

Por exemplo, proteger Guaratiba contra mais uma expansão urbana perniciosa.


Aos cariocas, boa eleição.

 

Urbe CaRioca

 




Trecho:

O Blog divulga alguns pontos abordados pelos candidatos à prefeitura do Rio de Janeiro em entrevistas concedidas ao jornal O Globo de 10/9 a 14/9/2012. Embora absolutamente tudo diga respeito à cidade e ao cidadão, os itens reproduzidos referem-se a aspectos urbanísticos específicos que já foram tratados neste espaço, tais como transporte público e o uso do solo.

 

AO FUTURO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO (28/09/2012)

Trecho:

... E que deixe Guaratiba continuar verde.

Ao futuro prefeito, que cobre do governo estadual ações em prol do Rio, que bata pé quanto ao Metrô em rede e determine aonde os trilhos devem chegar primeiro. Afinal, quem mandará na cidade, depois do povo, é claro?

O Blog vota pela Linha 4 verdadeira (Centro/Barra via Botafogo/Humaitá/Jardim Botânico), e pela conclusão da Linha 2 também de verdade, não o arremedo que fizeram juntando tudo na Central.

Que o prolongamento da Linha 1 fique para depois que os mais necessitados estiverem atendidos. Assim a Praça poderá ficar em paz por mais alguns anos, poderão ser estudadas alternativas para salvar as árvores e escolher o melhor caminho para o Metrô.



Foto: Urbe CaRioca

terça-feira, 27 de setembro de 2016

CLUBE FLAMENGO – FORA AS ÁRVORES, INDAGA-SE: E OS OUTROS IMPACTOS?


A notícia já tem quatro dias, mas deve ser comentada aqui, na sequência das várias postagens sobre a construção de uma arena esportiva no terreno onde fica o Clube Flamengo, bairro do Leblon (o local está na confluência dos bairros da Lagoa, Leblon, Jardim Botânico e Gávea). Trata-se de uma reportagem exibida no telejornal da TV Record que pode ser vista no link abaixo:





No último dia 17/09 publicamos ARENA DO CLUBE FLAMENGO É AUTORIZADA, quando reproduzimos notícia divulgada na imprensa, post que teve bastante repercussão.

Em consulta ao andamento do Processo nº 06/370139/1984 (Av. Borges de Medeiros, 997 - Lagoa, Rio de Janeiro), que trata do assunto, verificamos que o mesmo fora encaminhado ao Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (antiga Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural) em 08/09, ou seja, antes da autorização informada pela Coluna Ancelmo Góis, do jornal O Globo. É a última tramitação que o site oficial mostra.

Uma vez autorizada a construção da Arena McDonald’s para 3.500 lugares, o processo deveria ter sido encaminhado ao órgão licenciador para a emissão da respectiva licença.

Este post não entra no mérito das várias questões apresentadas no vídeo que está na reportagem acima pelos que contestam a construção da arena: são temas que envolvem inúmeros aspectos técnicos e as questões devem ser respondidas por especialistas.

As imagens, entretanto, são bastante esclarecedoras quanto ao porte da construção e a interferência que resultará na paisagem da cidade que, naquele ponto, caracteriza-se por espaços abertos com visadas livres praticamente em todo o entorno, espaços esses que serão empachados e obstruídos por um enorme volume extemporâneo e fora de lugar.  

Para além da polêmica recente sobre o corte de árvores, isto é, "árvores-fora", pergunta-se:

Onde está o processo?

Os órgãos responsáveis pela proteção do Patrimônio Cultural foram ouvidos, por ser o local entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas e do Jockey Club Brasileiro, bens tombados municipais?

Foram avaliados os outros impactos urbanísticos como, por exemplo, sobre o trânsito e a paisagem urbana (volumetria e altura da construção, em especial)?

Porque a animação não mostra o volume da construção do ponto de vista do passante para que se conheça sua real dimensão?

Terá sido a licença concedida em outro processo?

Urbe CaRioca

Site da Prefeitura do Rio, 27/09/2016

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

O PASSEIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO E AS ÁGUAS DA ANTIGA LAGOA DO BOQUEIRÃO DA AJUDA


Passeio Público, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade

Passeio Público, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade


Na última terça-feira, dia 20/09/2016, o Passeio Público do Rio de Janeiro amanheceu alagado, após as chuvas fortes que ocorreram durante a madrugada anterior. 

Naquela região o alagamento atingiu ainda a Avenida Rio Branco, a vizinhança do Passeio, o entorno da Praça Paris - no bairro da Glória -, e, mais adiante, a Rua do Catete, no bairro de mesmo nome.

Na Zona Norte, alguns bairros próximos ao Centro também sofreram as consequências das chuvas, conforme notícias na imprensa.

Especificamente quanto ao Passeio Público, no mesmo dia Marconi Andrade - presidente da Associação de Moradores e Amigos da Glória, AMA Glória, e membro fundador do Grupo S.O.S. Patrimônio, da rede social Facebook - fez o seguinte relato:

“Venho denunciando há meses a obra da Cedae ao lado da Praça Paris (cinturão sanitário) que está dando retorno de esgoto nos lagos do Passeio Público. Após conceder entrevista ao RJTV e à TV Band denunciando esta situação, a Cedae me desmentiu. Se procurarem em publicações anteriores minhas no grupo S.O.S. Patrimônio sobre o Passeio Público verão que o esgoto é um problema há algum tempo, principalmente quando a maré está alta como no dia de hoje”.


Passeio Público, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade

Passeio Público, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade

Passeio Público, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade


Marconi Andrade refere-se às obras da galeria de cintura realizadas pela CEDAE para minimizar o problema do lançamento de esgotos na enseada da Marina da Glória, obra essa feita “pra Olimpíada” e, efetivamente anunciada como um paliativo, pois a própria companhia avisou que o lançamento não seria evitado em dias de chuva, mas, serviria para a captação do esgoto em tempo seco. Consta que a balneabilidade da Praia do Flamengo melhorou, salvo durante e após período de chuvas como é de praxe nas praias do Rio de Janeiro.


Ao conhecer a história do Passeio Público do Rio de Janeiro sabemos que a lagoa ali existente – do Boqueirão da Ajuda – era local de despejo de dejetos, lagos que foi aterrada para a construção de um jardim público (1779-1783), pelo vice-rei do Brasil, D. Luís de Vasconcelos.

A considerar os relatos de outros passantes sobre o mau cheiro que se sentia à distância, e a possível relação entre a obra da CEDAE e a mistura de água de chuva com esgoto que invadiu os jardins do vice-rei, parece que voltamos ao século XVIII.

A Prefeitura, por sua vez, embora seja responsável pelas galerias de águas pluviais, acusou a CEDAE pelos alagamentos no Centro e na Zona Norte.

Com a palavra, os técnicos e especialistas no assunto.

Urbe CaRioca

 
Passeio Público, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade

Rua do Passeio, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade

Passeio Público e Rua do Passeio, 20/09/2016 - Foto: Marconi Andrade



Sites e artigos sobre o Passeio Público:

http://ashistoriasdosmonumentosdorio.blogspot.com/2011/12/o-passeio-publico-do-rio-de-janeiro.html

Livros sobre o Passeio Público:

Passeio Público, a Paixão de um Vice-Rei, de Jorge Andrade
Os Pavilhões do Passeio Público, de Jane Santucci

terça-feira, 20 de setembro de 2016

VITÓRIA PARCIAL CONTRA A OUC DAS “VARGENS MARAVILHA”, de Canagé Vilhena

Vista da Estrada dos Bandeirantes em Vargem Pequena
Foto: Canagé Vilhena

Os que acompanham este blog e os que se interessam pelas questões urbanísticas da Cidade do Rio de Janeiro, têm conhecimento sobre a edição do PEU Vargens, em 2009 – lei que aumentou significativamente os índices construtivos dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte dos bairros do Recreio dos Bandeirantes, Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

A lei foi suspensa após a construção de vários empreendimentos imobiliários. A suspensão, entretanto, não foi aplicada às construções ligadas direta ou indiretamente aos Jogos Olímpicos Rio 2016, o que explica o surgimento dos condomínios Ilha Pura e Pontal Oceânico, por exemplo, e de diversos hotéis também agraciados com o aumento de potencial construtivo, em nome das Olimpíadas.

Para a região, está em tramitação na Câmara de Vereadores a polêmica Operação Urbana Consorciada enviada pelo Poder Executivo: o Projeto de Lei Complementar nº 140/2015. No texto a seguir o arquiteto Canagé Vilhena dá notícia de que o MPRJ acolheu representação que pede a anulação da proposta, e apresenta os motivos alegados. Boa leitura.

Urbe CaRioca


 Vista da Praça principal de Vargem GrandeFoto: Canagé Vilhena

Montagem com esboço de edifícios a serem construídos no local
Desenho: Canagé Vilhena



VITÓRIA PARCIAL CONTRA A OUC DAS “VARGENS MARAVILHA”
Canagé Vilhena

Recebi a grata notícia de que minha representação junto ao MP-RJ, em face da PREFEITURA DO RIO + CONSÓRCIO ODEBRECHT/QUEIROZ GALVÃO, para anular a Operação Urbana Consorciada – OUC DAS VARGENS, foi acolhida formando o Inquérito URB 1042 (2ª PROMOTORIA DE TUTELA COLETIVA DA ORDEM URBANISTICA – MPRJ).
As razões apresentadas por mim, para arguir a nulidade do Plano da Operação Urbana das Vargens constante do PLC 140/2015:

1 - O Plano Geral da Ocupação para a Operação Urbana Consorciada das Vargens não contempla o Estudo Ambiental junto com o Estudo de Impacto de Vizinhança, conforme contratado.
2 - A não apresentação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança como previsto no inc. V, do artigo 33, do Estatuto da Cidade:

“Artigo 33 - Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:
(...)
V – estudo prévio de impacto de vizinhança;”

3 – Não foi apresentado o programa pára atendimento das familias moradoras em Áreas de Especial Interesse Social previsto no inc. III, do Artigo 33 do Estatuto da Cidade:

“  III – programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação;”

4 - Não foi respeitado o princípio da gestão democrática das cidades previsto no inc. II do Artigo 2º do Estatuto da Cidade:

“Artigo 2o - A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
(...)
“II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;”

5 – Não foi respeitado o § 4º, do Artigo 231, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, para garantir o direito de participação dos moradores da região em todas as fases da elaboração do Plano Geral de Ocupação para a OUC das Vargens, tampouco da proposta do PEU das Vargens incluída no PLC 140/2015:

“Artigo 2o - A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:
(...)
“II – gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano;”

6 – Também não foram respeitados os artigos 9º e 426 da Lei Orgânica do Municpio do Rio de Janeiro para garantir o direito de participação dos moradores tendo em vista que o Plano de Ocupação para a OUC das Vargens é um dos momentos da implementação do Plano Diretor de 2011:

“Art. 9º O Município assegurará e estimulará, em órgãos colegiados, nos termos da lei, a participação da coletividade na formulação e execução de políticas públicas e na elaboração de planos, programas e projetos municipais.
(...)
“Art. 426 A participação popular no processo de tomada de decisão e a estrutura administrativa descentralizada do Poder Público são a base da realização da política urbana.”

Não tenho dúvidas quanto aos indícios de ilegalidade presentes neste processo para aprovação da 3ª EDIÇÃO DO PEU DAS VARGENS, mas sim em relação à Justiça fluminense que tem razões que a própria Razão do Direito desconhece.

Apesar de tudo que a Prefeitura do Rio faz contra a boa prática do Urbanismo, com amplo apoio político vale sempre tentar buscar justiça na defesa da nova política urbana para o Município do Rio de Janeiro conforme os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, desconhecidos na gestão da Prefeitura do Rio.

Mas tenho dúvidas no interesse de parlamentares, dito progressistas e de entidades de representação profissional e da sociedade civil na luta para fazer valer a NOVA POLÍTICA URBANA para iniciar, finalmente, o fim da velha cultura de gestão urbana que transformou nosso município numa cidade partida em 3 territórios distintos : Área Central, Zonas Nobres e Zona Sub-Urbana.

____________________

NOTAS:

Antes, durante e depois da aprovação do PEU Vargens, a Lei Complementar nº 104/2009, lei urbanística atualmente suspensa (artigos publicados no Portal Vitruvius e, posteriormente, neste blog):


Outros artigos:

02/10/2013 - PEU VARGENS - MAIS QUE SABIDO, ERA UMA CERTEZA (GUARATIBA QUE SE CUIDE...)

17/08/2015 - UM BATE-BOCA OLÍMPICO-GABARITADO VIA BBC E REDES SOCIAIS

15/10/2015 - OPERAÇÃO ESQUISITA: ESPOLIAÇÃO URBANA NAS VARGENS

23/01/2016 - O MUSEU CASA DO PONTAL E O PEU VARGENS

29/01/2016 - O PLC nº 140/2015 - MAIS UM PEU PARA AS VARGENS, de Canagé Vilhena

01/05/2016 - PEU VARGENS E PLC nº 140/2015 – AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

06/05/2016 - PEU VARGENS JUNTO COM PROPOSTA DE OPERAÇÃO URBANA? – de Sonia Rabello

10/05/2016 - REGIÃO DAS VARGENS: PEU PARA QUÊ? de Canagé Vilhena

02/06/2016 - PEU VARGENS – 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

27/06/2016 - ILHA PURA: NEM É ILHA NEM É PURA

12/07/2016 - OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA - OUC DAS VARGENS É ILEGAL, de Canagé Vilhena

 

 




sábado, 17 de setembro de 2016

ARENA DO CLUBE FLAMENGO É AUTORIZADA






Paes autoriza e Flamengo dará início à

construção da nova Arena da Gávea


Postagens neste blog sobre o assunto no terreno que fica na confluência dos bairros da Lagoa, Leblon, Jardim Botânico e Gávea, e também a respeito do prédio situado na Avenida Rui Barbosa – bairro do Flamengo - que pertence ao Clube:








06/04/2016 - CLUBE FLAMENGO – AFINAL, ARENA OU ESTÁDIO?

26/07/2016 - FLAMENGO: UM TRAMBOLHO NO PRÉDIO ABANDONADO - FIM DO MISTÉRIO

27/08/2016 - CLUBE FLAMENGO - ÁRVORES, ARENA E SANDUÍCHES

29/08/2016 - CLUBE FLAMENGO DA GÁVEA QUER DERRUBAR TRINTA ÁRVORES, de Evelyn Rosenzweig



NOTAS:

1 - Um leitor deste blog nos informou, via Twitter, que haverá replantio de árvores no Ninho do Urubu. Outro sugere que haja replantio na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas.

2 - Aos flamenguistas que comentaram o Post sobre o corte de árvores no CRF cabe lembrar que o Urbe CaRioca faz análises do ponto de vista urbanístico e em alguns casos, ambiental. No caso da arena as questões foram gabarito de altura maior do que permitido por lei, e possíveis impactos negativos para o trânsito local. Quanto às árvores, reproduzimos as preocupações da AMA Leblon, após divulgação em jornal e redes sociais. Trata apenas de questões urbanas que, entende, afetam todos os cariocas.

3 - O Urbe CaRioca não tem time nem acompanha futebol.

Lagoa Rodrigo de Freitas e Favela Praia do Pinto
Internet